Termos de Serviço

Última atualização: 28/07/2026

Ao acessar e utilizar o site da Secret Sex Shop, você concorda com os termos abaixo. Leia atentamente antes de navegar ou efetuar compras.

1. Idade mínima

O site é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao continuar, você declara ter idade legal e capacidade civil plena.

2. Cadastro e conta

As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.

3. Pedidos, pagamento e entrega

Os preços, descrições e estoques podem ser alterados sem aviso prévio.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
Prazos de entrega são estimados e podem variar conforme transportadora e região.
Embalagens são neutras, sem identificação do conteúdo.

4. Troca, devolução e arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento. Por questões de higiene e segurança, produtos íntimos só podem ser devolvidos se estiverem lacrados e sem indícios de uso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca, layout e código — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização.

6. Conduta do usuário

Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema.
Não utilizar o site para finalidades comerciais não autorizadas.

7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos ou de instabilidades de terceiros (provedores, transportadoras, meios de pagamento).

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Itapema/SC para dirimir eventuais controvérsias.